REF.14768 - Coleção de Livros Direito


Editora: MUNDIAL EDITORA
Prática Penal - Do Exame da OAB à Prática Forense


A partir da experiência docente dos autores, aliados à vivência prática
como Delegado Federal e Magistrado, a obra procurou suprir uma lacuna no
meio jurídico: um livro que fornecesse, de forma objetiva, clara e didática, a
teoria e a prática necessárias para a 2ª fase do Exame da OAB e, ao mesmo
tempo, servisse como um referencial de consulta aos operadores do Direito
em suas atuações nas lides criminais, desde a fase de inquérito, o processo de
conhecimento e suas fases recursais, bem como na execução penal.
Assim, o leitor encontrará neste livro toda a parte teórica do Direito
Penal, Processo Penal e legislações penais e processuais extravagantes
necessárias às formulações de suas teses e objetos de indagações no Exame
da OAB, além de modelos de peças práticas com explicações didáticas, jurisprudência
atualizada dos Tribunais Superiores e as questões dos exames da
OAB com respectivos gabaritos.


Autor: Carlos Paschoalik Antunes / Marcelo Yukio Misaka
Editora: Stábile Editora
Dimensões (LxCxA): 2,1cm x 15,8cm x 22,9cm
Páginas: 454
Vade Mecum Universitário - 8ª Edição


Novidades desta Edição:
CF de acordo com a Reforma da Previdência e atualizada até a EC n. 105
CC de acordo com as Leis ns. 13.792, 13.811 e 13.874
CPC de acordo com as Leis ns. 13.793 e 13.894
CP de acordo com as Leis ns. 13.869, 13.964 e 13.968
CPP de acordo com a Lei n. 13.964
CTB de acordo com as Leis ns. 13.804, 13.840, 13.855 e 13.886, e a MP n. 904
CLT de acordo com as Leis ns. 13.840, 13.874, 13.876 e 13.877, e a MP n. 905
Inclui nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869)
A legislação desta edição está atualizada até o dia 03.01.2020, e o leitor poderá
manter-se informado sobre as mudanças no site www.manoleeducação.com.br/codigosmanole até 31.10.2020.


Autor: Editoria Jurídica da Editora Manole
Editora: MANOLE EDITORA
Dimensões (LxCxA): 6,4cm x 15,5cm x 22,8cm
Páginas: 1661
Código Civil Comentado, Doutrina e Jurisprudência - 14ª Edição


Esta obra constitui um importante instrumento para a atuação do operador do
Direito, fornecendo apoio indispensável no manejo do Código Civil brasileiro.

Em comentários sistematizados e objetivos, autores de reconhecida importância
na doutrina civilista brasileira realizam, sob a coordenação do Ministro Cezar Peluso,
um exame crítico do Código Civil, artigo por artigo, à luz das mudanças legislativas e do
posicionamento mais recente dos principais tribunais do país.
A indicação da legislação correlata e a transcrição de trechos de acórdãos pertinentes
aos respectivos temas complementam a análise dos dispositivos.
Visando oferecer ao profissional do Direito uma fonte de informação consistente e atualizada
diante dos desafios que exijam o conhecimento da nossa codificação civil, esta 14ª edição
conta com as alterações promovidas pelas Leis n. 13.792, 13.811 e 13.874, todas de 2019.



Autor: Ministro Cezar Peluso
Editora: MANOLE EDITORA
Dimensões (LxCxA): 7,6cm x 17,0cm x 23,9cm
Páginas: 2425
Código Penal Comentado, Doutrina e Jurisprudência - 3ª Edição revisada e atualizada.


Edição atualizada de acordo com as
Leis ns. 13.869/2019, 13.964/2019 e 13.968/2019

O Código Penal comentado – doutrina e jurisprudência chega a sua 3ª edição
consagrado como referência de clareza, abrangência e rigor técnico no estudo
do Direito Penal brasileiro.
Sob a coordenação dos Professores Mauricio Schaun Jalil e Vicente Greco Filho,
um elenco de renomados penalistas – juízes, procuradores, advogados
e professores – uniu sua experiência para oferecer ao leitor uma análise
aprofundada de cada um dos dispositivos do Código Penal, considerando
as mais recentes atualizações e seus desdobramentos.
A metodologia dos comentários confere à obra a profundidade necessária
para atender não só aos profissionais do Direito como aos estudantes da
graduação e da pós-graduação.
Todos os autores lastreiam sua análise na mais relevante doutrina nacional e
estrangeira e na jurisprudência recente dos principais tribunais do País, sempre
visando oferecer ao leitor interpretação segura e consistente da norma penal brasileira.
A nova edição está atualizada de acordo com as Leis ns. 13.869 (crimes de abuso de autoridade), 13.964 (“Pacote Anticrime”) e 13.968 (incitação ao suicídio) todas de 2019.


Autor: Acácio Miranda da Silva Filho / Maurício Schaun Jalil / Vicente Greco Filho
Editora: MANOLE EDITORA
Dimensões (LxCxA): 3,8cm x 16,9cm x 24,0cm
Páginas: 1010
Constituição Federal Interpretada, Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo - 11ª Edição


Edição atualizada de acordo com as Emendas Constitucionais
ns. 100 a 105, todas de 2019
Constituição Federal Interpretada - Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em
11ª edição, sob a organização do Professor Costa
Machado e coordenação da Professora Anna Cândida da Cunha
Ferraz, faz parte da bem-sucedida linha de códigos interpretados em
formato reduzido da Editora Manole.
Trata-se de obra didática, completa e fácil de manusear.

Didática porque, sendo seus autores professores de Direito
Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica
é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais
existentes nas livrarias jurídicas.

Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no
mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo,
parágrafo por parágrafo da Constituição Federal.

Fácil de manusear e transportar, por conta do seu formato reduzido,
permite ao aluno levar todos os dias a sua Constituição Federal
interpretada para a faculdade e ao profissional levá-la para o fórum
e suas audiências.


Autor: Adriana Zawada Melo / Costa Machado / Anna Candida da Cunha Ferraz
Editora: MANOLE EDITORA
Dimensões (LxCxA): 5,7cm x 12,8cm x 17,9cm
Páginas: 1484
CLT Interpretada, Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo - 11ª Edição.


Edição atualizada de acordo com as Leis
ns. 13.840, 13.874, 13.876 e 13.877 e MP n. 905, todas de 2019
Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos
do Tribunal Superior do Trabalho

CLT interpretada – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em
11ª edição, sob a organização do Professor Costa Machado e coordenação
do Professor Domingos Sávio Zainaghi, faz parte da bem-sucedida linha
de Códigos interpretados em formato reduzido da Editora Manole.
Trata-se de obra Didática, completa e fácil de manusear.
Didática porque, sendo a maioria de seus autores professores de Direito do
Trabalho e/ou Direito Processual do Trabalho, incluindo o coordenador,
a preocupação pedagógica é uma constante, o que torna a obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas.

Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado
que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por
parágrafo da CLT.

Fácil de manusear e transportar por conta do seu formato reduzido,
que permite ao aluno levar todos os dias a sua CLT interpretada para a
faculdade e ao profissional levá-la para o fórum e suas audiências.


Autor: Adalberto Martins / Costa Machado / Domingos Sávio Zainaghi
Editora: MANOLE EDITORA
Dimensões (LxCxA): 4,9cm x 12,6cm x 17,9cm
Páginas: 1182
Curso de Introdução ao Direito em 13 Aulas - 3ª Edição


Curso de introdução ao direito – em 13 aulas, de autoria do Professor
Luiz Fernando Coelho, preenche uma lacuna no mercado jurídico-
editorial: praticidade para os que necessitam de noções fundamentais
nas disciplinas de introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do
Direito e Filosofia do Direito, tanto em nível de graduação
como de pós-graduação.
Esta obra apresenta em treze aulas, equivalente a capítulos, um
texto em ordem progressiva, com os pressupostos indispensáveis
a uma sólida base de conhecimentos, expondo com clareza didática
os aspectos mais relevantes das disciplinas propedêuticas do curso
de Direito. Além disso, visa facilitar aos acadêmicos, bacharéis,
advogados, professores, procuradores federais e estaduais – que
não se contentariam com o simples repisar de temas já estudados
-compreensão mais abrangente, macrofilosófica, do fenômeno
jurídico, político e social.

Autor: Luiz Fernando Coelho
Editora: MANOLE EDITORA
Dimensões (LxCxA): 1,3cm x 15,5cm x 22,6cm
Páginas: 271
Direito Constitucional - 3ª Edição revisada e atualizada


Direito Constitucional chega a sua terceira edição revisada e atualizada
como uma obra que versa sobre as questões mais polêmicas
e recorrentes do exame da OAB e demais concursos públicos. O Livro,
voltado a estudantes, está estruturado de forma a proporcionar
praticidade nas consultas e concisão na leitura . Além disso, enfoca-se
a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens
claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal.
A jurisprudência mais relevante e atual também é objeto
de atenção, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e
viabilizaram críticas doutrinárias.
A obra, enfim, destina-se ao estudante que busca um material completo,
atualizado e prático para seus estudos.


Autor: Edson Ricardo Saleme
Editora: MANOLE EDITORA
Dimensões (LxCxA): 1,3cm x 15,5cm x 22,5cm
Páginas: 326
Manual de Direito Civil, 3ª Edição


Fundamental para operadores do direito e candidatos ao exame da Ordem
e a concursos públicos em geral
São mais de 100 questões comentadas

O Manual de direito civil reúne, em uma único volume, todos os assuntos
tratados nos nove livros do Código Civil brasileiro. Com o objetivo de
facilitar o estudo dessa disciplina e o ingresso na profissão jurídica, a obra apresenta:

• Questões de concursos e Exames da Ordem disponibilizadas logo após a matéria tratada,
incluindo remissões aos dispositivos do Código Civil e às súmulas em que os respectivos temas
são abordados;

• tabelas com resumos da matéria, para facilitar a visão ampla dos institutos do direito civil;

• quadro comparativo sobre o tema incapacidade, que foi alterado pelo Estatuto da Pessoa
com Deficiência e pelo Código de Processo Civil;

• texto atualizado de acordo com as Leis ns. 13.792/2019 (quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas), 13.811/2019 (casamento infantil) e 13.874/2019 (garantias do livre mercado), além dos enunciados das Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal
e das súmulas do STJ que abordam os temas de direito civil.


Autor: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
Editora: MANOLE EDITORA
Dimensões (LxCxA): 2,0cm x 16,9cm x 24,0cm
Páginas: 506
Dicionário Jurídico, 3ª Edição revisada e atualizada


O Dicionário Jurídico do Professor Valdemar P. da Luz consagrou-se
como ferramenta de grande utilidade prática tanto para o estudante
da graduação em Direito como para o candidato a concursos
públicos em geral. Seu formato reduzido, que facilita o manuseio,
aliado a uma seleção rigorosa de temas de grande relevância, torna
esta obra indispensável.

Os verbetes abrangem todas as áreas do Direito e os campos
correlatos, e suas definições se baseiam em textos legais, sem
dispensar as mais autorizadas fontes da doutrina e da jurisprudência
brasileiras. A linguagem simples, direta e ao mesmo tempo precisa
favorece a compreensão rápida e a fácil assimilação do conteúdo.

A 3ª edição está atualizada segundo as mais recentes inovações na
legislação brasileira, incluindo o pré-sal, os fundos de investimento,
os crimes de abuso de autoridade, a Lei de Liberdade Econômica,
O registro não autorizado de intimidade sexual e a Reforma da Previdência.


Autor: Valdemar P. da Luz
Editora: MANOLE EDITORA
Dimensões (LxCxA): 1,8cm x 12,8cm x 17,8cm
Páginas: 398
Manual do Advogado - 32ª Edição


Advocacia Prática Civil, Trabalhista e Criminal

Ideal para concursos públicos e Exame da Ordem
• Modelos de peças processuais e de sentenças
• Vocabulário jurídico e lista de expressões latinas
• Esquemas, quadros e roteiros que facilitam a consulta e o estudo

O Manual do Advogado preserva, em sua essência, o cuidadoso conteúdo que justifica
o sucesso de tantas edições ao longo dos anos. Com abordagem didática e em linguagem
simples, a obra se mantém como uma das mais prestigiadas ferramentas de apoio aos advogados e, especialmente, aos iniciantes nas atividades forenses, fornecendo informações
imprescindíveis para o bom desempenho da profissão.
Em sua 32º edição, revisada e atualizada, o livro aborda temas da maior relevância, como petição inicial, providências que antecedem o ajuizamento da ação, defesa do réu, audiência, sentença e recursos. Os inúmeros modelos de petições, contestações e recursos complementam a teoria e atuam como suporte eficiente no exercício da advocacia cível, trabalhista e criminal.
A obra oferece ainda informações relevantes como uma explicação prática sobre os prazos no CPC, noções essenciais sobre a pós-graduação em direito no Brasil, um dicionário com as expressões latinas mais usuais, um vocabulário jurídico, a íntegra do Estatuto da Advocacia e a OAB e do Código de Ética e Disciplina da Ordem.
Útil para o estudante de Direito, que contará com ensinamentos valiosos para o sucesso na graduação, e também para o bacharel que se prepara para o Exame da Ordem e para o ingresso na carreira jurídica.


Autor: Valdemar P. da Luz
Editora: MANOLE EDITORA
Dimensões (LxCxA): 4,2cm x 17,0cm x 24,0cm
Páginas: 1073
O Caso dos Exploradores de Cavernas.


Obra clássica à Ciência e Filosofia do Direito

“Recomendo aos(ás) colegas docentes o emprego desta obra
em sala de aula, considerando-a um atual e potente método
de ensino – que abrange pesquisa, debate, participação,
opinião, argumentação, uso das fontes do Direito -, ao
envolver os estudantes nas fissuras mais profundas dessa
imensa caverna de dúvidas que temos, quando o Direito
se torna nosso objeto de busca, inquietação, investigação,
estudo e discussão, algo com que a Ciência do Direito não
está livre de ter de, ainda hoje, desafiadoramente lidar.’’


Autor: Lon L. Fuller
Editora: MANOLE EDITORA
Dimensões (LxCxA): 0,4cm x 12,7cm x 17,9cm
Páginas: 54